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28 de Abril – Dia da educação
Nós da Matiê valorizamos a educação, por isso neste dia 28 de Abril, quando se comemora o Dia da educação, preparamos este texto para reforçar mais uma vez a importância da educação na formação da sociedade e na manutenção da sua harmonia.
O dia da educação serve para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos.
Muitas pessoas associam a palavra “educação” com o ambiente escolar, o que não deixa de ser correto, porém não deve ser apenas a escola o único instrumento importante para educação de uma criança ou jovem.
A família é a base da formação educacional de uma pessoa, os pais ou responsáveis devem estar atentos e participar da formação dos valores sociais, éticos e morais do indivíduo.
O dever do Estado é garantir condições para a formação educacional de todos os cidadãos, com qualidade e gratuitamente.
O Brasil ainda enfrenta graves problemas com a qualidade do ensino e educação, no entanto o número de analfabetos caiu bastante nos últimos dez anos, segundo dados do Ministério de Educação e Cultura – MEC.
O dia da educação
O Fórum Mundial da Educação, que ocorreu em 28 de Abril, organizado pela UNESCO em 2000, contou com a participação de cerca de 1.000 representantes de mais de 100 países. Entretanto, apesar de sua importância, a data é considerada apenas um marco simbólico, pois nunca foi devidamente aprovada como data oficial, seguindo os trâmites regimentais da Organização das Nações Unidas (ONU).
As declarações e os acordos internacionais são importantes por representarem o compromisso do trabalho conjunto dos governos de diferentes países. Fundamentados na Declaração de Direitos Humanose na ideia de cooperação internacional no âmbito educacional, diversos acordos elevaram a importância da educação como um direito fundamental.
Objetivos mundiais para a educação
Conforme o item 7 da Declaração de Dakar, os objetivos propostos para a educação deveriam ser cumpridos pelos países dentro de quinze anos. Portanto, em 2015, foi realizado um novo Fórum da Educação, dessa vez na Coreia do Sul, onde foram estabelecidas novas metas, válidas até o ano de 2030. Nesse segundo encontro, a Declaração de Icheon foi aprovada. Tal documento foi construído para incentivar os países a fornecerem educação inclusiva, igualitária e de qualidade, além de oportunidades de aprendizado para todos ao longo de toda a vida.
A diretora-geral da Unesco à época, Irina Bokova, afirmou:
“Essa Declaração é um grande passo à frente. Ela reflete a nossa determinação em garantir que todas as crianças e jovens adquiram os conhecimentos e as habilidades de que necessitam para viver com dignidade, para alcançar seu potencial e contribuir para suas sociedades como cidadãos globais responsáveis.”
Além disso, o Fórum da Educação e os objetivos estabelecidos na Declaração de Incheon fazem parte da agenda de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A educação é o quarto dos 17 objetivos listados. Como mencionado, o fórum estabelece a necessidade de “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.
Os ODS também foram definidos em 2015, na 70ª Assembleia Geral da ONU. Eles estipulam os temas que devem ser priorizados nas políticas públicas de todo o mundo até 2030.
Os objetivos do Brasil e o PNE
No Brasil, em 2015, foi sancionado o Plano Nacional de Educação (PNE), um referencial para as políticas educacionais adotadas pelos estados. Com 10 diretrizes e 20 metas, o documento abrange todos os níveis de formação, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior.
O PNE aborda questões importantes para o ensino brasileiro, como a educação inclusiva, a taxa de escolaridade, a capacitação dos professores e o ensino profissionalizante. O acompanhamento desses indicadores deve ser feito a cada dois anos.
As diretrizes do PNE e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU possuem metas em comum, como a Meta 1 do PNE, que estabelece:
Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. (Meta 1. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação, p. 9)
Nos ODS, o item 4.2. diz:
4.2. Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário. (Item 4.2. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável).
Outro exemplo pode ser visto na Meta 10 do PNE e no item 4.4. dos ODS:
Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. (Meta 10. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação, p. 10)
4.4. Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. (Item 4.4. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável).
Vale ressaltar que, enquanto as declarações internacionais, em geral, não têm natureza de lei dentro dos países e atuam apenas como demonstração de interesse comum entre os governos, a aprovação do PNE como lei federal transformou os objetivos em política pública. Ou seja, trata-se de um compromisso firmado pelo Estado brasileiro para melhoria dos resultados da educação no país
Nesse sentido, o PNE atua na articulação do esforço nacional de colaboração entre os órgãos responsáveis, definindo metas e estratégias para alcançar os objetivos estabelecidos.
A transformação pela educação
A educação – seja a formal, aprendida em sala de aula, seja aquela aprendida em casa, com as famílias – é essencial para o nosso desenvolvimento. As evoluções da tecnologia transformaram o mundo e as relações entre as pessoas, e não foi diferente no âmbito educacional. Essas transformações mostram que educar é muito mais que decorar conteúdos e fórmulas: é formar cidadãos preparados para viver nessa sociedade em constante evolução.
A educação transforma o mundo; e as transformações do mundo impactam a educação. É acreditando nisso que os governos firmam o compromisso de se unir em prol de metas educacionais e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Como vimos, garantir ensino de qualidade a todos é um compromisso global.
Portanto, que no Dia da Educação, assim como em todos os outros dias, possamos reconhecer sua importância como direito fundamental na vida de cada indivíduo e como instrumento de constituição de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atividades para o Dia da educação
Nesta data, instituições de ensino, como escolas e universidades, por exemplo, podem organizar diversas atividades que ajudem a reunir a comunidade e transmitir a importância dos valores educacionais para a formação da criança e do adolescente.
Nós da Matiê preparamos uma campanha de desconto para esta data especial, afim de incentivar a disseminação de conhecimento através de cursos livres.
Referências:
Texto de autor desconhecido no site Calendarr, disponível em https://www.calendarr.com/brasil/dia-da-educacao/
Texto de autor desconhecido no site Somos Educação, disponível em https://blogsomoseducacao.com.br/dia-da-educacao/
